BREXIT - RELAÇÕES ENTRE A SUÍÇA E O REINO UNIDO

Atualizado: Ago 1


O Reino Unido composto pela Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales, representa um importante parceiro da Suíça em se tratando de aspectos políticos, econômicos e migratórios.

Em 2017 o Reino Unido representou o sexto maior mercado de exportação da Suíça e o oitavo em relação a importação. O segundo maior contigente de vôos saem da Suíça em direção a Inglaterra anualmente, perdendo somente para a Alemanha. Cerca de 41.000 cidadãos ingleses vivem na Suíça enquanto 34000 suiços fixaram sua residência no Reino Unido.

Esta relação baseia-se atualmente em tratados bilaterais com a Comunidade Européia. Tratados estes que não terão mais validade após o desligamento do Reino Unido da Comunidade Européia, o chamado Brexit. No entanto a Suíça pretende manter as relações com o Reino Unido mesmo após o Brexit, desenvolvendo para tal a estratégia "mind the gap".

Após o plebiscito inglês em junho de 2016, a favor do desligamento da Comunidade Européia, o denominado Brexit, fixou-se formalmente o início desde procedimento em 29 de marco de 2017. A partir desta data passa a contar um prazo de 2 anos para negociacões e requisitos para o desligamento definitivo até 29 de marco de 2019.

Na primavera de 2018 os partidos acordaram um período de desligamento entre 29 de marco de 2019 e 31 de dezembro de 2020. Durante este período o Reino Unido continua agindo dentro dos já existentes tratados com a Comunidade Européia, todavia sem o direito de voto. Da mesma forma permanece em vigor o tratado entre a Suíça e o Reino Unido.

Devido ao fato das relações entre a Suíça e o Reino Unido basearem-se em tratados bilaterais com a Comunidade Européia, estes não terão mais vigência apos o Brexit. Desta forma serão necessárias novas negociações entre estes dois países com o objetivo de fixarem novos tratados. O governo suíço deu início em 2016 a estratégia « mind the gap » e desde então encontra-se em constante negociação com o Reino Unido.

Dentro deste contexto a Suíça elaborou juntamente com o Reino Unido diversos tratados que so passarão a vigorar após a data definitiva do Brexit.

O novo tratado de comércio e economia replica praticamente o antigo fixado com a Comunidade Européia.

Em relação ao tratados de livre circulação entre estes dois países, ja foram desenvolvidos dois: um garantindo o livre transporte terrestre de cargas e pessoas sem exigência de autorizacao extra. O segundo é o tratado de circulação aérea de cargas e pessoas, permitindo assim da mesma forma a livre circulação. Este segundo ja foi assinado em 17 de dezembro de 2017.

Em 19 de dezembro de 2018 o governo suíço aprovou o tratado migratório com o Reino Unido objetivando assegurar , após o Brexit, o direito de livre circulação, o reconhecimento de diplomas e concessão de vistos de residência e trabalho nos dois países. Todavia este novo tratado não tera validade para pessoas que emigrarem após o Brexit.

A Suíça mostra com todas estas negociações sua intenção de manter boas relações com o Reino Unido mesmo após sua saída da Comunidade Européia.

Fonte : www.eda.admin.ch/europa/brexit

Grande Abraço!

Patricia Mutzke Advogada brasileira atuante na Suíça e Europa

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