O QUE O CIDADÃO BRASILEIRO DEVE PROVIDENCIAR APÓS DIVÓRCIO NA SUÍÇA?


Após a conclusão do processo de divórcio na Suíça, ou seja, com a emissão da sentença judicial altera-se o estado civil para divorciado/a. Todavia esta importante alteração deve ser comunicada e atualizada em diversos órgãos públicos. Algumas destas alterações são providenciadas diretamente pelo juiz que emitiu sua sentença e outros deverão ser providenciados pelo próprio cidadão ou seu advogado. Alistaremos abaixo em detalhes.


Procedimentos providenciados pelo juiz suíço:

- registro de novo estado civil (divorciado/a) perante ao cartório de registro civil de sua cidade;

- transferência do valor estipulado em sentença referente a divisão do saldo da caixa de pensão do casal (2. coluna /BVG ) ;

- devida alteração de nome do proprietário em escritura de imóvel;

- informação ao Departamento de Migração de seu novo estado civil, caso seja estrangeiro na Suíça.

Procedimentos providenciados pelo cidadão:

- requerer a divisão do saldo do INSS (1. coluna/AHV ) do casal baseado na sentença de divórcio;

- alteração de sobrenome perante o cartório de registro civil de sua cidade. Este requerimento pode ser feito a qualquer tempo;

- homologação de divórcio no Brasil, para que seja confirmado perante o Estado Brasileiro alteração de sobrenome, estado civil, guarda de filhos, escritura de imóveis. Todas as alterações legais após o divórcio na Suíça devem ser reconhecidas por juiz brasileiro, para que possam ter validade naquele país.


Todos estes procedimentos devem ser efetuados com a assessoria de uma advogado especializado em Direito de Família tando na Suíça quanto no Brasil.

Boa sorte e bons ventos na nova etapa de sua vida!



Patricia Mutzke

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