O procedimento de reunião familiar na Suíça depende do status do requerente, ou seja, vai depender do visto de residência do estrangeiro.
Levando-se em conta uma legislação complexa e muito heterogênea, deve-se avaliar cada caso individualmente.
O cidadão europeu que pretende trazer seus familiares: cônjuge, filhos (até 21 anos de idade) ou até mesmo seus pais por exemplo, não tem prazo máximo para requerimento. Mas aconselha-se que este requerimento seja feito dentro dos primeiros cinco anos de vida na Suíça.
O cidadão suíço que pretende trazer seus familiares deve observar o prazo máximo de 5 anos.
Em caso de filhos, enteados ou filhos adotivos menores de 18 anos prazo é o seguinte:
crianças com até 12 anos de idade - 5 anos de prazo para efetuar o requerimento
crianças com mais de 12 anos de idade - 1 ano de prazo para efetuar o requerimento
Para todos os outros países, como o Brasil os prazos também são restritos a 5 anos. Valendo para os menores de 18 anos o seguinte:
crianças com até 12 anos de idade - 5 anos para efetuar o requerimento
crianças com mais de 12 anos de idade - 1 ano para efetuar o requerimento
Este prazo de 5 anos pode ser contado a partir da data em que a pessoa entrou no país ou o dia em que recebeu sua permissão de estadia na Suíça.
Além disto são exigidos requisitos como:
apartamento compatível com o tamanho da família
condições financeiras para arcar com toda a família
atestado de bons antecedentes criminais
outros de acordo com o Cantão suíço que for feito o requerimento
Em caso de perda deste prazo de 5 anos, só serão concedidos vistos para menores por motivo de força maior. Ou seja, deverá existir motivo forte que justifique a vinda da criança para a Suíça, como por exemplo: bem-estar e segurança, desenvolvimento socio-cultural, etc. Neste caso deve-se analisar cada caso em particular.
Advogada atuante no Brasil, Suíça e Europa
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