REUNIÃO FAMILIAR - COMO TRAZER MEUS FAMILIARES E FILHOS PARA VIVER NA SUÍÇA


O procedimento de reunião familiar na Suíça depende do status do requerente, ou seja, vai depender do visto de residência do estrangeiro.


Levando-se em conta uma legislação complexa e muito heterogênea, deve-se avaliar cada caso individualmente.


O cidadão europeu que pretende trazer seus familiares: cônjuge, filhos  (até 21 anos de idade) ou até mesmo seus pais por exemplo, não tem prazo máximo para requerimento. Mas aconselha-se que este requerimento seja feito dentro dos primeiros cinco anos de vida na Suíça.


O cidadão suíço que pretende trazer seus familiares deve observar o prazo máximo de 5 anos.


Em caso de filhos, enteados ou filhos adotivos menores de 18 anos prazo é o seguinte:

  • crianças com até 12 anos de idade - 5 anos de prazo para efetuar o requerimento

  • crianças com mais de 12 anos de idade - 1 ano de prazo para efetuar o requerimento



Para todos os outros países, como o Brasil os prazos também são restritos a 5 anos. Valendo para os menores de 18 anos o seguinte:

  • crianças com até 12 anos de idade - 5 anos para efetuar o requerimento

  • crianças com mais de 12 anos de idade - 1 ano para efetuar o requerimento



Este prazo de 5 anos pode ser contado a partir da data em que a pessoa entrou no país ou o dia em que recebeu sua permissão de estadia na Suíça.



Além disto são exigidos requisitos como:


  • apartamento compatível com o tamanho da família

  • condições financeiras para arcar com toda a família

  • atestado de bons antecedentes criminais

  • outros de acordo com o Cantão suíço que for feito o requerimento


Em caso de perda deste prazo de 5 anos, só serão concedidos vistos para menores por motivo de força maior. Ou seja, deverá existir motivo forte que justifique a vinda da criança para a Suíça, como por exemplo: bem-estar e segurança, desenvolvimento socio-cultural, etc. Neste caso deve-se analisar cada caso em particular.



Patricia Mutzke

Advogada atuante no Brasil, Suíça e Europa



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